Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
21ª sessão ordinária - 26/08/2019
Texto Bíblico
O homem que tem muitos amigos pode congratular-se; mas há amigo mais chegado do que um irmão. (Provérbios, capítulo 18, versículo 24)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo n° 281/ 2018 e dá outras disposições
2
 Projeto de Lei nº 74/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, JOÃO DE SOUZA NETO - Proíbe hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares no município de Indaiatuba de fornecerem e utilizarem canudos plásticos, autorizando sua troca por canudos confeccionados em materiais reciclados e biodegradáveis
3
 Projeto de Lei nº 125/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.613, de 15 de setembro de 2016, e da Lei n° 6.744, de 24 de julho de 2017, relativamente ao Centro de Reabilitação Animal CRA
4
 Projeto de Lei nº 124/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a exploração de publicidade nas vans escolares
5
 Projeto de Lei nº 126/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o art. 12 da Lei 3.581, de 29 de setembro de 1998, que Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil VOLACC Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer
6
 Projeto de Lei nº 130/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Sr. Paulo de Souza a UBS Unidade Basica de Saúde, localizada no Jardim Maritacas, que especifica
7
 Projeto de Lei nº 131/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SEBASTIÃO VENÂNCIO VALIM PRIMO a Rua 19 (dezenove) do loteamento Parque Residencial Sabiás
8
 Projeto de Lei nº 132/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina LOURIVAL BUENO DE SOUZA a Rua 01 (um) do loteamento Jardim Bem-Te-Vi
9
 Projeto de Lei nº 133/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina LAUDELINO GHIRALDELO a Rua 02 (dois) do loteamento Jardim Beija Flor
10
 Projeto de Lei nº 134/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JUAREZ PEREIRA DA SILVA a Rua 01 (um) do loteamento Jardim Beija Flor
11
 Projeto de Lei nº 135/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina NELSON GIMENES a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Beija Flor
12
 Projeto de Lei nº 136/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui o dia municipal do maçom na cidade de Indaiatuba e dá outras providências
13
 Projeto de Lei nº 137/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de prolongamentos de via pública
14
 Projeto de Lei nº 138/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denimina Rua Orestes Pistoni, o logradouro público que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1147/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar um mecanismo para controle de velocidade dos veículos automotores nas ruas Adib Pedro e rua Walter Hoesch Despachada
2
 Indicação nº 1173/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção na iluminação da Rua Sebastião Nicolau Bairro Nossa Senhora Aparecida, afim de inibir o vandalismo e as pichações nos comércios e residências Despachada
3
 Indicação nº 1174/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificação do patrulhamento da Guarda Civil o Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, afim de combater vandalismo e pichações no bairro Despachada
4
 Indicação nº 1175/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar Academia ao Ar Livre, no Jardim Parque das Bandeiras Despachada
5
 Indicação nº 1176/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir calçamento para pedestres na área ao lado do Colégio Objetivo próximo ao lago Despachada
6
 Indicação nº 1177/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para viabilidade técnica para viabilizar a travessia dos pedestres na Avenida Fábio Roberto Barnabé, próximo ao SONDA Despachada
7
 Indicação nº 1178/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Contratar com urgência um médico especialista em tuberculose para manter o Programa Municipal de Controle da Tuberculose de acordo com os protocolos regulatórios Despachada
8
 Indicação nº 1179/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar a Feira Municipal dos Prestadores de Serviços Despachada
9
 Indicação nº 1180/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um evento com a JCI Junior Chamber Internacional voltado para os jovens de 18 a 40 anos, em Indaiatuba Despachada
10
 Indicação nº 1181/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar um estudo de viabilidade para instalar câmeras de vigilância dentro das salas de aulas em creches municipais e conveniadas de Indaiatuba Despachada
11
 Indicação nº 1182/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar o recapeamento da Estrada Municipal do Sapezal em toda sua extensão e também fazer a limpeza da mesma, principalmente em frente do Sapezal Golf Club, que atualmente encontra-se com a conservação deteriorada e com terra sobre a pista causada pelas chuvas Despachada
12
 Indicação nº 1183/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providências para que a Prefeitura de Indaiatuba realize uma Campanha Bengala Verde Despachada
13
 Indicação nº 1184/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito e implantar redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Avenida Eng° Fábio Roberto Barnabé defronte ao n° 5366 Despachada
14
 Indicação nº 1185/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar celeridade no trâmite do processo referente ao veículo oficial do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais COMPDA Despachada
15
 Indicação nº 1186/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma campanha sobre "Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e terapêutico voltado as crianças das escolas municipais" junto a Prefeitura de Indaiatuba e a Secretaria da Educação Despachada
16
 Indicação nº 1187/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação e um serviço de paisagismo na Praça São Benedito das Caneleiras Despachada
17
 Indicação nº 1188/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a retirada das travessias dos canteiros centrais da Avenidas Itororó Despachada
18
 Indicação nº 1189/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à ARTESP e AB Colinas para realizar um estudo de viabilidade técnica para que possa ser construída entrada e saída de veículos de grande porte pela SP 75, na área industrial dos Bairros Bartolomai e Umuarama Despachada
19
 Indicação nº 1190/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade na rua Paulo Von Ah, altura do número 485, Jardim Morada do Sol Despachada
20
 Indicação nº 1191/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma academia ao ar livre na praça do Bairro Castelo Branco Despachada
21
 Indicação nº 1192/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalização da Praça Ana Maria Ambiel Barnabé Vila Brizolla Despachada
22
 Indicação nº 1193/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalização da Praça Kely Cristina Aliberti, localizada entre as Ruas Julio Nicolau, Alzira Barnabé, Joana de Bernardin Brizolla e Silvio Talli, no Bairro Jardim Califórnia Despachada
23
 Indicação nº 1194/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o fluxo de trânsito nas rotatórias do Jardim dos Sabiás Despachada
24
 Indicação nº 1195/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba (GCl) na região do Parque Corolla, Jardim Morada do Sol Despachada
25
 Indicação nº 1196/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar a cobertura do ponto dos taxistas na rodoviária Despachada
26
 Indicação nº 1197/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pintar a faixa de pedestres em frente ao Condomínio Jardins do Império, na Avenida Gentil nº 15 Despachada
27
 Indicação nº 1198/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Humberto Batisti, nas proximidades do número 490, Jardim Parque das Nações Despachada
28
 Indicação nº 1199/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para aquisição de Drones para a fiscalização de casos de Maus Tratos e Acumulação em Propriedades Privadas Despachada
29
 Indicação nº 1200/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para terminar de executar a calçada de passeio do Parque Ecológico, no trecho que compreende da Rua Antônio Fernandes da Silva e Rua Fortunato Ré Jardim Morada do Sol Despachada
30
 Indicação nº 1201/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Identificar todas as Árvores que contém na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber Despachada
31
 Indicação nº 1202/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar iluminação pública, na rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, na altura dos números 3580 até 4000 Despachada
32
 Indicação nº 1203/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar parquinhos para crianças em todas as praças que tenham academia ao ar livre Despachada
33
 Indicação nº 1204/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aderir ao programa "Cidade Legal" para regularização de imóveis Despachada
34
 Indicação nº 1205/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, melhorias no entorno do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni CDHU, Jardim Eldorado Despachada
35
 Indicação nº 1206/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo, e após, desenvolver novo convênio com o CDHU para implementarmos uma nova unidade do conjunto habitacional em Indaiatuba Despachada
36
 Indicação nº 1207/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aderir ao programa habitacional "Nossa Casa" do Governo Estadual de São Paulo Despachada
37
 Indicação nº 1208/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltaica Despachada
38
 Indicação nº 1209/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para utilização de papel reciclado em todas as unidades da Administração, direta ou indireta, do município Despachada
39
 Indicação nº 1210/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre o pleito de habilitação de incentivo, conforme a Portaria 3.582/18 do Ministério da Saúde, para a estruturação de academia da saúde no município de lndaiatuba Despachada
40
 Indicação nº 1211/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para o desenvolvimento de Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do Cidade Aberta, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos.pela gestão municipal Despachada
41
 Indicação nº 1212/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um projeto de manutenção preventiva em playgrounds no município de Indaiatuba Despachada
42
 Indicação nº 1213/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Executar urgente a reforma ou substituição por brinquedos novos no Parque Temático de Indaiatuba Despachada
43
 Indicação nº 1214/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar ecoponto na Rua Jordalino Pietro Bom, nas proximidades do muro que faz divisa com o condomínio Shanadu Despachada
44
 Indicação nº 1215/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre para 3ª idade, parque para crianças e campo de areia na Rua: Moacyr Navarro esquina com Rua: 11 Bairro Jardim União Despachada
45
 Requerimento nº 22/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer esclarecimentos sobre a dispensa de licitação para a aquisição de serviços médicos do Hospital Santa Inês Adiada
Aprovada Vistas ao vereador Luiz Alberto Pereira até a próxima sessão
46
 Moção nº 124/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Isa Costa pela segunda colocação no Campeonato IAU Continental de Ultramaratona de 50 K Américas, disputado no dia 27/07/2019 na cidade de Bertioga Aprovada
47
 Moção nº 138/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Denise Barbosa Santos, pela conquista do primeiro lugar no Desafio Explore 6 Horas realizado no dia 10/08/2019 na cidade de Americana Aprovada
48
 Moção nº 139/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações aos responsáveis pelo lançamento do Projeto City´s Book Indaiatuba SP 2019 em nome do Sr. Victor Falcão e da Sra. Beatriz Barbosa Aprovada
49
 Moção nº 140/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à APAE Indaiatuba pela realização da 2ª edição do evento gastronômico Chefs pela APAE Adiada
Aprovado adiamento de votação a pedido do vereador Luiz Alberto Pereira até próxima sessão
50
 Moção nº 141/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulações ao Grupo Escoteiro Indaiá 235 pelo brilhante trabalho realizado com crianças e jovens Aprovada
51
 Moção nº 142/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Maestro Samuel Nascimento de Lima, em comemoração aos seus 25 anos regendo a Corporação Musical Villa-Lobos Aprovada
52
 Moção nº 143/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Presidente da Corporação Musical Villa Lobos o Sr. José Roberto Effore um grande incentivador da Banda Orquestra Aprovada
53
 Moção nº 144/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Técnica de Enfermagem Cínthia Damasceno. por seu trabalho em situação de emergência, ocorrida em 25/07/2019 Aprovada
54
 Moção nº 145/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Cabo do Corpo de Bombeiros Leandro Silva, por seu trabalho em situação de emergência, ocorrida em 25/07/2019 Aprovada
55
 Moção nº 146/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Motorista e Socorrista André Siqueira, por seu trabalho em situação de emergência, ocorrida em 25/07/2019 Aprovada
56
 Moção nº 147/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a todos organizadores da Aula Magna da Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba FATEC, pela palestra realizada no dia 22 de agosto de 2019 Aprovada
57
 Moção nº 148/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a FATEC Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba, Dr. Archimedes Lammoglia, pelos seus 25 anos que se completa, com excelência no ensino superior no nosso País Aprovada
58
 Moção nº 151/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do senhor Waldir Mozer, ocorrido aos 25 de agosto do corrente ano Despachada
59
 Moção nº 152/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento da Sr.ª Luiza Marchetti Salturato, ocorrido no dia 23/08/2019 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Sr. Paulo de Souza a UBS Unidade Basica de Saúde, localizada no Jardim Maritacas, que especifica Aprovado
Aprovado em votação única devido a Regime de Urgência Especial
Parecer CJR nº None/None ao PL 130/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 1/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 100/19 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA ELVIRA MARTINS DE MORAES o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao VET 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Valdemir Bordonal Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Heleno da Silva Luiz Junior Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 11/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vitorio Olinor Scalet Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Ricardo Amstalden Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Vitório Cesar Soster Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 57/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 57/2019. Aprovada
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei n° 7.107, de 26 de março de 2019, que Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurante cervejeiros, no município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei 94/2019. Aprovado
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais é dá outras providências Adiado
Vistas até a próxima sessão ao Vereador Arthur Machado Spindola.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 98/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº 98/2019 Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o Art. 5° do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
Emenda Supressiva nº 3 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 98/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:30 hs