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Lei Ordinária nº 8397, de 14/11/2025

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.

Matéria Originária: PL 167/2025 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Promulgação: 14/11/2025

Data de Publicação: 17/11/2025

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 16

Assunto: Cultura / Turismo

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	LEI 8429/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 8.397, de 14 de novembro de 2025.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera a	LEI 2086/1984 - INSTITUI A MEDALHA JOÃO TIBIRIÇÁ PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.