Lei Ordinária nº 7696, de 25/10/2021
Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei n° 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI.
Matéria Originária:
PL 170/2021
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 25/10/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 27
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LC 7/2009
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LEI 6459/2015
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA - PMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga parcialmente a
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LEI 6459/2015
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA - PMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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