Resolução nº 98, de 09/12/2020

Institui e regula o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Matéria Originária: PR 15/2020 - Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Promulgação: 09/12/2020

Data de Publicação: 09/12/2020

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 5

Assunto: Câmara Municipal
Servidor Público

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela RE 99/2020 - Altera a Resolução n° 98, de 09 dezembro de 2020, que "Institui e regula o novo programa de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Norma correlata ATP 6/2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Alterada pela RE 129/2024 - Altera as resoluções 98/2020, 101/2021, 107/2021 e 114/2021.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a RE 34/2006 - Dispõe sobre o Plano de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Indaiatuba - SP.
Norma correlata LC 38/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LC 45/2018 - Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
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SAGL 5.1