Lei Ordinária nº 6830, de 22/11/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PL 203/2017
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 22/11/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 5
Assunto:
Orçamento / PPA / LDO / LOA
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 6982/2018
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências
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Alterada pela
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LEI 7066/2018
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Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
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Norma correlata
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LEI 7165/2019
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências
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Alterada pela
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LEI 7168/2019
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Autoriza a criação do "Cursinho Pré-Vestibular Gratuito", e dá outras providências
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Norma correlata
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LEI 7370/2020
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 7690/2021
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Autoriza a celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI para os fins que especifica, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.830, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, da Lei nº 7.370, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e da Lei nº 7.500, de 11 de dezembro de 2020, que aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 6727/2017
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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