Lei Ordinária nº 4011, de 04/05/2001
ALTERA A LEI N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 04/05/2001
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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LEI 6035/2012
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DEFINE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 3081/1993
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga a
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LEI 3640/1999
- MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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