Lei Ordinária nº 3505, de 08/01/1998
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA VILA TELLER, GLEBA II .
Data de Promulgação: 08/01/1998
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga a
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LEI 3140/1994
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA 113ª SUBSECÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM INDAIATUBA.
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Revoga a
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LEI 3354/1996
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE INDAIATUBA.
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Revoga a
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LEI 3368/1996
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CORAL CIDADE DE INDAIATUBA.
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