Lei Ordinária nº 3467, de 18/11/1997
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.398 DE 20 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 18/11/1997
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3974/2001
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ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
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Revogada pela
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LEI 4767/2005
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CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 3398/1997
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
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