Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei Ordinária nº 3398, de 20/03/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.

Data de Promulgação: 20/03/1997

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	LEI 3467/1997 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.398 DE 20 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata	LEI 3974/2001 - ALTERA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA.
Revogada pela	LEI 4767/2005 - CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.