Lei Ordinária nº 3370, de 28/11/1996
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA-INCÊNDIO NOS EDIFÍCIOS E ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 1984.
Data de Promulgação: 28/11/1996
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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LEI 3504/1998
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ALTERA O ARTIGO 151 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E A LEI 3.370 DE 28 DE NOVENBRO DE 1996.
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Revogada parcialmente pela
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LEI 3952/2000
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ALTERA O CAPÍTULO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1450/1976
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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