Lei Ordinária nº 3504, de 08/01/1998

ALTERA O ARTIGO 151 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E A LEI 3.370 DE 28 DE NOVENBRO DE 1996.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 08/01/1998

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 3952 de 15/12/2000 - ALTERA O CAPÍTULO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1450 de 08/12/1976 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2066 de 22/08/1984 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3370 de 28/11/1996 - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA-INCÊNDIO NOS EDIFÍCIOS E ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 1984.
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