Lei Ordinária nº 3504, de 08/01/1998
ALTERA O ARTIGO 151 DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E A LEI 3.370 DE 28 DE NOVENBRO DE 1996.
Data de Promulgação: 08/01/1998
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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LEI 3952/2000
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ALTERA O CAPÍTULO DOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 1450/1976
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
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Norma correlata
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LEI 2066/1984
- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE.
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Revoga parcialmente a
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LEI 3370/1996
- ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA-INCÊNDIO NOS EDIFÍCIOS E ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 1984.
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