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Lei Ordinária nº 7805, de 27/05/2022
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a “Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 65/2022
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7772, de 18/04/2022
Institui no Calendário Oficial do Município o “Julho Cinza”, dedicado à conscientização, orientação e combate às fake news.
Matéria:
PL 28/2022
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7756, de 30/03/2022
Institui, no calendário do município, a “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.
Matéria:
PL 18/2022
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7755, de 30/03/2022
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno” no Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 16/2022
- DÉCIO ROCHA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7744, de 14/03/2022
Altera os artigos 1º e 3º e suprime o Art. 2º da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele”.
Matéria:
PL 229/2021
- ANA MARIA DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7033, de 25/10/2018
2 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 7033, de 25/10/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 7743, de 14/03/2022
Institui o Calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 227/2021
- SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7721, de 01/12/2021
Institui o “Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19”.
Matéria:
PL 200/2021
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7666, de 27/09/2021
Institui, no calendário do município, o “Dia do Padre”.
Matéria:
PL 147/2021
- WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7622, de 09/08/2021
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante a pandemia da Covid-19”.
Matéria:
PL 110/2021
- DÉCIO ROCHA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7621, de 09/08/2021
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto”, e dá outras providências.
Matéria:
PL 87/2021
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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