Lei Ordinária nº 7744, de 14/03/2022

Altera os artigos 1º e 3º e suprime o Art. 2º da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele”.

Matéria Originária: PL 229/2021 - Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Data de Promulgação: 14/03/2022

Data de Publicação: 21/03/2022

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 13

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 7033/2018 - Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Revoga parcialmente a LEI 7033/2018 - Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
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SAGL 5.1