Projeto de Lei nº 16/2022

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Indaiatuba.

Autoria: DÉCIO ROCHA DA SILVA

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2022

Protocolo: 296/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/09/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14/03/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/03/2022. Lei nº 7755 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/04/2022, página 151. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7755/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 16/2022. Aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 77/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 22/03/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 11/03/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 10/03/2022 00:00:00
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/03/2022 00:00:00
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 17/03/2022 às 16:34

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
  • 23/02/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/02/2022 às 15h00 - proveniente do Protocolo nº 296/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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