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Ato da Presidência nº 7, de 09/05/2022
Dispõe sobre a especialização de funções e atribuições no âmbito do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato da Presidência nº 4, de 22/10/2021
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 11/03/2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato da Presidência nº 5, de 04/01/2022
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato da Presidência nº 8, de 10/05/2022
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 04/01/2022
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Brigada de Incêndio.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato da Presidência nº 6, de 11/03/2022
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 04/01/2022
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba criado pela Resolução n° 115/2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 115, de 14/12/2021
Texto Original
Ato da Presidência nº 3, de 04/01/2022
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Proteção de Dados criado pela Resolução n° 107/2021.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 2, de 04/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Gestores de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Ato da Presidência nº 6, de 14/12/2021
Texto Original
Ato da Presidência nº 1, de 04/01/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para constituir a Comissão Permanente de Licitações (COPEL) da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 6, de 14/12/2021
Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos, e estabelece as atribuições dos respectivos Gestores, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Ato da Presidência nº 3, de 14/10/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Ato da Presidência nº 2, de 04/01/2022
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 16/11/2021
Regulamenta as atividades do Grupo de Trabalho de Compilação Legislativa.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato da Presidência nº 4, de 22/10/2021
Dispõe sobre a especialização de funções e atribuições no âmbito do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Ato da Presidência nº 1, de 12/01/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato da Presidência nº 7, de 09/05/2022
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