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Lei Ordinária nº 5016, de 13/11/2006
INSTITUI NO MUNICIPIO DE INDAIATUBA A SEMANA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5013, de 10/11/2006
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DESRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5006, de 26/10/2006
INSTITUI O DIA DA REVEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4990, de 25/09/2006
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A IDOSOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4977, de 12/09/2006
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E SAÚDE BUCAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4966, de 25/07/2006
INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, A SEMANA PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4903, de 17/04/2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 8883, de 20/06/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 4885, de 28/03/2006
CRIA O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4884, de 28/03/2006
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOÃO NO PARQUE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4883, de 28/03/2006
INSTITUI O DIA DO JIPE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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