Lei Ordinária nº 4369, de 30/09/2003

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/09/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4635 de 29/12/2004 - ALTERA A REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1° DA LEI 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUA DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4655 de 08/03/2005 - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUA DA VILA BRIZOLA, E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

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