Lei Complementar nº 34, de 15/03/2017
ALTERA O § 1º DO ART. 25 E O CAPUT DO ART. 26, TODOS DA LC 30 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E ALTERA O ART. 6º DA LC Nº 32 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 3/2017
- Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Data de Promulgação: 15/03/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Situação:
Revogada parcialmente
Observações: Projeto: 003/2017 - Autor A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente pela
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LC 38/2017
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LC 30/2016
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LC 32/2016
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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