Lei Ordinária nº 5612, de 30/06/2009
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 30/06/2009
Assunto:
Calendário Oficial
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 6211 de 06/11/2013
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INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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