Lei Ordinária nº 6074, de 05/12/2012

ALTERA A LEI Nº 6035, DE 25 DE JULHO DE 2012.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2012

Situação: Revogada

Observações: Projeto: 103/12 - Autor CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES E MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 7652 de 16/09/2021 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências".
Norma correlata Lei Ordinária nº 7652 de 16/09/2021 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 6035 de 25/07/2012 - DEFINE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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