Lei Ordinária nº 1438, de 06/10/1976

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/10/1976

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5037 de 27/12/2006 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5038 de 27/12/2006 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5041 de 05/02/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5097 de 14/05/2007 - AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5235 de 22/11/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5264 de 28/12/2007 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5356 de 15/05/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5471 de 16/12/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5474 de 16/12/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 7998 de 02/06/2023 - Altera a Lei nº 1.438, de 06 de outubro de 1976, que "Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba".
Nova Pesquisa Voltar