Lei Ordinária nº 4909, de 02/05/2006

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO OFF ROAD FILANTROPIA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/05/2006

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5028 de 08/12/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO OFF ROAD FILANTROPIA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1284 de 20/12/1973 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
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