Lei Ordinária nº 4171, de 15/05/2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.091 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CARTÃO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de Promulgação: 15/05/2002
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3017/1993
- DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a
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LEI 4091/2001
- DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CARTÃO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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