Lei Ordinária nº 4091, de 27/11/2001

DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CARTÃO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4171 de 15/05/2002 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.091 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CARTÃO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3017 de 23/08/1993 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, REVALORIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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