Lei Ordinária nº 2684, de 12/04/1991

CRIA A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FICA.

Texto Original

Data de Promulgação: 12/04/1991

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3315 de 29/04/1996 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FICA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2661 de 14/12/1990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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