Lei Ordinária nº 2566, de 28/12/1989
DISPÕE SOBRE A COLETA DE LIXO BRANCO E O LANÇAMENTO DA RESPECTIVA TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 28/12/1989
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei Ordinária nº 2896 de 03/11/1992
-
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 172 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
Lei Ordinária nº 1284 de 20/12/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
|
|
Nova Pesquisa
Voltar