Lei Ordinária nº 2488, de 13/03/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI 2.038 DE 04 DE ABRIL DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Data de Promulgação: 13/03/1989
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3982 de 21/03/2001
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTTO NO ART 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS LEI FEDERAIS 8.987, DE FEVEREIRO DE 1.995 E 9.604, DE 07 DE JULHO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 2038 de 04/04/1984
- DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA .
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Nova Pesquisa
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