Lei Ordinária nº 2319, de 06/10/1987
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.402 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 06/10/1987
Situação:
Revogada parcialmente
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 2490/1989
-
DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 3157/1994
-
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DO ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera a
|
LEI 1402/1975
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 1402/1975
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.(VERSÃO CONSOLIDADA EM 1999)
|
|
|
Revoga parcialmente a
|
LEI 2204/1986
- DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
