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Resultado: 452 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Dispõe sobre honraria à policial civil, guarda civil e policial militar femininas destaques do ano e dá outras providencias.

    Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 516/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Não Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/03/2022 às 16h58 - proveniente do Protocolo nº 516/2022

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. William de Camargo.

    Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 424/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 15/2022 , CJR nº 31/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/03/2022 às 09h48 - proveniente do Protocolo nº 424/2022

    Norma Derivada: DL 367/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio, ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 158/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CJR nº 16/2022 , CFO/OSP nº 9/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h39 - proveniente do Protocolo nº 158/2022

    Norma Derivada: DL 365/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 157/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CJR nº 9/2022 , CFO/OSP nº 8/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 27/01/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 27/01/2022 às 11h29 - proveniente do Protocolo nº 157/2022

    Norma Derivada: DL 364/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021

    Institui o Título Honorífico de Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências.

    Autoria: OTHNIEL HARFUCH
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3451/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 22/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 15h16 - proveniente do Protocolo nº 3451/2021

    Norma Derivada: DL 366/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021

    Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3441/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h31 - proveniente do Protocolo nº 3441/2021

    Norma Derivada: DL 362/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani.

    Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK
    Data de Apresentação: 26/11/2021
    Protocolo: 3331/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 7/2022 , CJR nº 8/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/11/2021 às 13h12 - proveniente do Protocolo nº 3331/2021

    Norma Derivada: DL 363/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 25/11/2021
    Protocolo: 3288/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/11/2021 às 11h07 - proveniente do Protocolo nº 3288/2021

    Norma Derivada: DL 361/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

    Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2019.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 3162/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 16/11/2021 às 09h31 - proveniente do Protocolo nº 3162/2021

    Norma Derivada: DL 360/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018.

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 3098/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 16h48 - proveniente do Protocolo nº 3098/2021

    Norma Derivada: DL 359/2021
    Texto Integral