Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Luciana Aparecida dos Santos.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/04/2022

Protocolo: 940/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/11/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18/04/2022. Decreto Legislativo nº 372 publicado na Imprensa Oficial do Município em 29/04/2022, página 03. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 372/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/04/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14/04/2022 00:00:00
  • 12/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/04/2022 às 14h46 - proveniente do Protocolo nº 940/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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