Pesquisa de Matérias

"DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA ÀS PESSOAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E COMBATE AS DESIGUALDADES DE INDAIATUBA - IESCODIN."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º E AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.538, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$985.627,00 EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFÍCA, NO EXERCÍCIO DE 2005".

"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÉ O VALOR DE R$14.373,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE R$66.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2005."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATÉ O LIMITE DE R$9.500,00, NO EXERCÍCIO DE 2005".

"MODIFICA A SIGLA QUE DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAM".

"ALTERA A REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".