Pesquisa de Matérias

"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 05 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".