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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 361 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. Jane Marcia Bonet.
Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo Geral: 13/2021
Data de apresentação: 06/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 06/01/2021 às 09:15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Oucimar Camilo Barzan.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 1921/2020
Data de apresentação: 04/09/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 04/09/2020 às 10:18
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 338/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Dirlei Francisco da Rocha.
Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Protocolo Geral: 1905/2020
Data de apresentação: 03/09/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 03/09/2020 às 15:24
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 337/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sandro Luis Cato.
Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Protocolo Geral: 1904/2020
Data de apresentação: 03/09/2020
Documento Acessório: Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 03/09/2020 às 15:20
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 336/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Sérgio Henrique Dias.
Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo Geral: 1878/2020
Data de apresentação: 28/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 28/08/2020 às 15:29
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 335/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita à Luiza Altmann.
Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Protocolo Geral: 1851/2020
Data de apresentação: 27/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 27/08/2020 às 11:34
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 334/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Jesuíta Adilson Aparecido da Silva.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 1805/2020
Data de apresentação: 24/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 24/08/2020 às 11:01
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 333/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020
​Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Maria Aparecida Mesquita Provenza.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 1804/2020
Data de apresentação: 21/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 21/08/2020 às 14:26
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 332/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Antenor Antonio Batajelo Junior.
Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Protocolo Geral: 1740/2020
Data de apresentação: 17/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 17/08/2020 às 08:31
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 331/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Boanerges Gonçalves.
Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Protocolo Geral: 1725/2020
Data de apresentação: 14/08/2020
Documentos Acessórios: Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/08/2020 às 11:38
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 330/2020

Consulta gerada em 16/01/2021 às 11h04m
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