Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 06/1998, que institui a Honraria Medalha Ordem Votura de Apoio à Cultura no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2024

Protocolo: 2046/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/11/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/04/2024 16:56:35 - Departamento de Expediente - Em Retorno

  • 22/04/2024 16:56:35
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 22/04/2024 16:54:00
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 22/04/2024 12:19:00
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 18/04/2024 16:47:39
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/04/2024 16:47:18
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 18/04/2024 16:46:30
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/04/2024 às 16h46 - proveniente do Protocolo nº 2046/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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