Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 4349 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 3/2021
Dá nova redação ao § 1° do Art. 1° da Lei 6.914/2018, que dispõe sobre a transparência da folha de pagamento dos órgãos do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
Protocolo Geral: 17/2021
Data de apresentação: 07/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 07/01/2021 às 11:15
PROJETO DE LEI Nº 2/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - AEAI.
Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo Geral: 5/2021
Data de apresentação: 04/01/2021
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 04/01/2021 às 10:32
PROJETO DE LEI Nº 1/2021
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo Geral: 3/2021
Data de apresentação: 01/01/2021
Documentos Acessórios: Ofício nº 001/2021/DEXP/PRES , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 01/01/2021 às 10:32
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7545/2021
PROJETO DE LEI Nº 285/2020
Denomina de José Joaquim Soares o logradouro do loteamento denominado "Jardins Di Roma", que especifica.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 2866/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 545/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 16:34
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7527/2020
PROJETO DE LEI Nº 284/2020
Denomina de Gentil Gonçales o logradouro do loteamento denominado "Jardim Laguna", que especifica.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo Geral: 2865/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 544/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 15:43
Matéria Anexada: Veto nº 1/2021
PROJETO DE LEI Nº 283/2020
Denomina 'Américo Cantarin' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2862/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 543/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 10:31
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7544/2020
PROJETO DE LEI Nº 282/2020
Denomina 'Sérgio Soares de Almeida' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2861/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 542/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 10:26
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7543/2020
PROJETO DE LEI Nº 281/2020
Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2860/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 541/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 10:24
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7542/2020
PROJETO DE LEI Nº 280/2020
Denomina Maria Aparecida Massaioli o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2859/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 540/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 10:14
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7541/2020
PROJETO DE LEI Nº 279/2020
Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica.
Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo Geral: 2858/2020
Data de apresentação: 14/12/2020
Documentos Acessórios: Ofício nº 539/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto , Urgência Especial
Localização Atual: Assessoria Legislativa
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 14/12/2020 às 09:38
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7540/2020

Consulta gerada em 16/01/2021 às 12h35m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top