Projeto de Lei nº 56/2024

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Mês de Conscientização sobre o Puerpério.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 2144/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 21/11/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/05/2024 08:40:33 - Departamento de Expediente - Proposição distribuída às comissões

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 11ª Sessão Ordinária, em 06/05/2024
  • 07/05/2024 08:40:33
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 07/05/2024 08:40:01
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/05/2024.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 15:54:43
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 03/05/2024 13:10:52
    Aguardando a inclusão na pauta do expediente

    Despacho da Presidência favorável ao recebimento.

    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 03/05/2024 10:15:20
    Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/04/2024 16:18:10
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 25/04/2024 11:12:16
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer jurídico.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 24/04/2024 16:09:44
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/04/2024 16:09:27
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/04/2024 16:08:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 16h08 - proveniente do Protocolo nº 2144/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria