Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BALDOMERO BARBARÁ NETO."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL REVISE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO IV E SUAS ALÍNEAS."

Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO WAGNER ROBY GIDARO."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 020/2003, DE INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE "CRIA O TRIBUNAL DE ALÇADA REGIONAL DE CAMPINAS - TARC"."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, REPRESENTADA PELO REQUERIMENTO Nº 376/2003."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS, REPRESENTADA PELO REQUERIMENTO Nº 117/2003."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS, REPRESENTADA PELO REQUERIMENTO Nº 111/2003."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO A INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA."

Ementa: "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA DA 113ª SUBSESSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-INDAIATUBA."

Ementa: "MOÇÃO DE APOIO À ASEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL PELA CRIAÇÃO DA AGEMCAMP (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS)."