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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Ricardo Lopes Miranda.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 2918/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 56/2022 , CJR nº 166/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 23/08/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 23/08/2022 às 13h48 - proveniente do Protocolo nº 2918/2022

    Norma Derivada: DL 380/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano "Raffaello Fantelli" ao Sr. Júlio Cesar Miranda Filho.

    Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 2560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº 148/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 02/08/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/08/2022 às 11h42 - proveniente do Protocolo nº 2560/2022

    Norma Derivada: DL 379/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Diácono Jandeir Teixeira.

    Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 887/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 22/2022 , CJR nº 53/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/04/2022 às 09h46 - proveniente do Protocolo nº 887/2022

    Norma Derivada: DL 370/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Esportivo ao Sr. Agnaldo Sergio Hubert.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 715/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 20/2022 , CJR nº 52/2022
    Localização Atual: Secretaria
    Situação em 11/04/2022 00:00:00: Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 11/04/2022 às 11:27

    Norma Derivada: DL 369/2022
    Texto Integral