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Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5118/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 238/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/12/2023 09:37:46: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8098/2023

Denomina Vitor Miguel Bortolucci Junior o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 3309/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 355/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 169/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/09/2023 14:06:36: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 8048/2023

Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, grandes estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba para atendimento aos portadores de deficiência visual.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 24/03/2023

Protocolo: 1124/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício nº 166/2023/DEXP/PRES , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 63/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 03/05/2023 13:51:56: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7975/2023