Pesquisa de Matérias

Denomina Rua Jesuíno Scatambuslo Sobrinho o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 4529/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 728/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 240/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/12/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7918/2022

Denomina Rua Dona Eunice Marques de Souza o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 4528/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 734/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 242/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 16/12/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7919/2022

Denomina "Rua José Mendes de Souza" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4280/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 709/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 227/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 08/12/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7911/2022

Denomina Rua Elisabeth Novacek Ribeiro, o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 07/11/2022

Protocolo: 4279/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 690/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 223/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7904/2022

Denomina "Profª Simone Andréa Fortunato" o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 4009/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 670/2022/DEXP/PRES , Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 209/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7893/2022

Denomina "Agostinho de Mello Gonçalves" a passagem elevada em construção localizada no Jardim Tancredo Neves, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3997/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 654/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 203/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7890/2022

Denomina Profª Simone Andréa Fortunato o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 3927/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 17/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 05/10/2022

Protocolo: 3750/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 639/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 200/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/11/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7887/2022

Denomina Rua Roselina Felippe Monsanto o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 13/09/2022

Protocolo: 3326/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 546/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 181/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 13/10/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7875/2022

Denomina "Maitê Concolato Viâna" o sistema de lazer que especifica, localizado no Jardim Juliana.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Apresentação: 06/09/2022

Protocolo: 3169/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 511/2022/DEXP/PRES , Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 178/2022

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 30/09/2022 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LEI 7872/2022