Projeto de Lei nº 175/2022

Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2022

Protocolo: 3750/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de outubro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 26/10/2022. Lei nº 7887 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/11/2022, página 20. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7887/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 29ª Sessão Ordinária, em 17/10/2022
Aprovado em Turno Único 30ª Sessão Ordinária, em 24/10/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 639/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 26/10/2022 15:14:50
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/10/2022 13:14:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/10/2022 13:13:00
  • 04/11/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 05/10/2022 11:10:10
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/10/2022 às 11h10 - proveniente do Protocolo nº 3750/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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