Projeto de Lei nº 237/2017
Institui o Indaiatuba Fest Fusca no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 235/2017
Dispõe sobre criação a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente e independente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 200/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DA SAÚDE BUCAL.
Projeto de Lei nº 199/2017
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 188/2017
DENOMINA RUA LUIZ CAVALLINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 167/2017
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 166/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS, UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 165/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E TEMPLOS RELIGIOSOS A DISPONIBILIZAREM PARA SEUS MORADORES E/OU VISITANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei nº 157/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARRES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA IMPRESSA E INDIVIDUAL QUE PERMITA CONTROLE DO CONSUMO DE CADA UM DOS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 136/2017
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, RESOLUÇÃO E ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
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