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  • Projeto de Lei nº 169/2015

    CO-AUTOR: JOÃO DE SOUZA NETO. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN) PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 17/12/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1703/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2015

    INSTITUI O PROGRAMA DIABETES NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 09/10/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1305/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2015

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO PERÍMETRO URBANO DE INDAIATUBA E O "DOMINGO NO PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 11/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1167/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2015

    DENOMINA RUA ADELINO ANERÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTORINI, QUE ESPECIFICA.

    Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
    Data de Apresentação: 11/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1157/2015
    Texto Integral