Pesquisa de Matérias

DENOMINA AVENIDA SÉRGIO UEDA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SHIGENOBU FUJII, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES DIRECIONADAS A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OFICIALIZA NO MUNICÍPIO, O DIA 18 DE MAIO, COMO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO JUVENIL.

DISPÕE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TADAO TOYAMA, O CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA, LOCALIZADO NO COMPLEXO II, NO BAIRRO VILA AVAÍ, QUE ESPECIFICA.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ SALLA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ACOMODAÇÃO DE ALIMENTOS DEDICADOS À DIABÉTICOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DAS ETNIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.257, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI".