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  • Projeto de Lei nº 190/2005

    "DENOMINA RUA JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 28/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1087/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 181/2005

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RADARES MÓVEIS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 25/10/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1072/2005
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 116/2005

    "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA"

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 24/06/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 639/2005
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2005

    "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/05/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 483/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 28/2005

    "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NA HIPOTÉSE QUE ESPECIFICA."

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 25/02/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2005

  • Projeto de Lei nº 4/2005

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DO CEROL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 18/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2005
    Situação: APROVADO