Projeto de Lei nº 191/2023

Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 4999/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21/11/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/11/2023. Lei nº 8.095 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/12/2023, página 22. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8095/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2023 13:47:09 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2023
Aprovado em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 521/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/11/2023 08:42:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 09/11/2023 13:52:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 08/11/2023 13:52:00
  • 05/12/2023 13:47:09
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 06/11/2023 11:41:47
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/11/2023 às 11h41 - proveniente do Protocolo nº 4999/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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