Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

32ª sessão ordinária, de 13 de novembro de 2023.

BAL 11/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2023.

Texto Bíblico

"Os caminhos do homem parecem retos aos seus olhos, mas cabe ao Senhor pesar os corações." (Provérbios, capítulo 21, versículo 2)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 191/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.
2
Projeto de Lei nº 194/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 196/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.
4
Projeto de Lei nº 197/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 202/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 204/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
7
Projeto de Lei nº 205/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 11/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2023. Lido
2
Indicação nº 2883/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação de led por placas de energia solar e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus de todo o município. Despachada
3
Indicação nº 2884/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar passarela na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498 - Itaici. Despachada
4
Indicação nº 2885/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a contratação de mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal de Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 2886/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um plano para promover a contratação de mais profissionais de fisioterapia. Despachada
6
Indicação nº 2887/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar horta comunitária no final da Rua João Della Rosa. Despachada
7
Indicação nº 2888/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar horta comunitária no Bairro Campo Bonito. Despachada
8
Indicação nº 2889/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o nivelamento do asfalto abaixo do nível do calçamento ou buscar alternativas em caráter de urgência para solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056. Despachada
9
Indicação nº 2890/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a poda das árvores na Rua Onze de Junho, altura do número 197. Despachada
10
Indicação nº 2891/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reforma e manutenção dos Parquinhos do CECAP 1, 2 e 3. Despachada
11
Indicação nº 2892/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de solicitar verba para que seja possível efetuar em nosso município o mutirão para cirurgia de catarata. Despachada
12
Indicação nº 2893/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria, limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus em nosso município. Despachada
13
Indicação nº 2894/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar possibilidade de realizar de serviço de poda de árvores na Rua Dom José, Jardim Pau Preto. Despachada
14
Indicação nº 2895/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutor de velocidade na Rua Joaquim Machado, em frente ao número 979 — Jardim das Andorinhas. Despachada
15
Indicação nº 2896/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar campanha de prevenção ao câncer de Retinoblastoma no Município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 2897/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para que analisem a possibilidade da distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre, para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 2898/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bebedouros com água potável em todas quadras esportivas e áreas de lazer públicas, incluindo praças e parques no município de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 2899/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar um estacionamento diagonal/bolsão de estacionamento no Jardim Morada do Sol, na Rua João Moraes Rosa. Despachada
19
Indicação nº 2900/2023 - EDUARDO TONIN - Implantar estacionamento diagonal na Avenida Higienópolis. Despachada
20
Indicação nº 2901/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar medidas urgentes, junto à Secretaria da Educação, para viabilizar o que determina a Lei Federal 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Despachada
21
Indicação nº 2902/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar duplicação da Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre a rotatória da Alameda José Amstalden até a Av. Ary Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 2903/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e roçagem do mato no Jardim Carlos Aldrovandi, no entorno da UBS do Complexo Esportivo e EMEB Prof.ª Maria Albertina Banwart Berdu. Despachada
23
Indicação nº 2904/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar iluminação nos novos Campos Society do nosso município. Despachada
24
Indicação nº 2905/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias na iluminação da Praça Renato Villanova, popularmente conhecida como Praça do Cato. Despachada
25
Indicação nº 2906/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho. Despachada
26
Indicação nº 2907/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanha educativa para alertar sobre cuidados com dejetos de animais nas áreas públicas. Despachada
27
Indicação nº 2908/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar revitalização dos canteiros em toda a extensão da Avenida Dr. Jácomo Nazário, Bairro Cidade Nova. Despachada
28
Indicação nº 2909/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar em vias e logradouros públicos do estacionamento rotativo do município vagas intituladas de Zona Branca. Despachada
29
Indicação nº 2910/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fiscalizar e notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
30
Indicação nº 2911/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar na Rua José Roberto Pires de Camargo ao lado do n° 47, no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
31
Indicação nº 2912/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalização quanto aos padrões adotados nas calçadas do município. Despachada
32
Indicação nº 2913/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição urgente do veículo oficial da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Brasil. Despachada
33
Indicação nº 2914/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para alteração no sistema de agendamento de consultas nas UBS e PSF do município. Despachada
34
Indicação nº 2915/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar para que seja instalada decoração natalina na Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, Bairro Cidade Nova. Despachada
35
Indicação nº 2916/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar manutenção e melhorias da Praça Rotary localizado no bairro Cidade Nova. Despachada
36
Indicação nº 2917/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo local para ampliar o número de barracas nas feiras. Despachada
37
Indicação nº 2918/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de lombada na Rua Padre Bento Pacheco, altura do numeral 2773. Despachada
38
Indicação nº 2919/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da faixa de pedestre e sinalização de "PARE" na Praça do Chafariz com a Rua Christiano Steffen. Despachada
39
Indicação nº 2920/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das faixas de pedestre existentes no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco com Rua Nove de Julho. Despachada
40
Indicação nº 2921/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências, em caráter de urgência, sobre a roçagem e limpeza da calçada em toda extensão da Rua Joaquim Machado. Despachada
41
Indicação nº 2922/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a vistoria e troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Abramo Bernardinetti. Despachada
42
Indicação nº 2923/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de um programa de promoção de saúde nos bairros que ofereça exames médicos preventivos, especialmente aos finais de semana. Despachada
43
Indicação nº 2924/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar pintura das faixas de pedestres e faixas exclusivas para motociclistas situadas na Rua 24 de maio, no centro da cidade. Despachada
44
Indicação nº 2925/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos responsáveis a implantação de uma linha de ônibus que faça a ligação entre Indaiatuba e Monte Mor. Despachada
45
Indicação nº 2926/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar problema de empoçamento de água na Rua Ana Rita Dutra, em frente ao número 110, Colinas de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 2927/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o primeiro “Parque Acessível” no Parque das Frutas. Despachada
47
Indicação nº 2928/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Sebastião Nicolau, altura do número 179. Despachada
48
Indicação nº 2929/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar terceira faixa no final da Av. Conceição, altura do n.º 3166, a fim de facilitar o acesso à R. Dom Idelfonso Stehle. Despachada
49
Indicação nº 2930/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar repintura da ciclofaixa da Avenida João Ambiel e seu prolongamento, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, até a entrada do Bairro Vale do Sol. Despachada
50
Indicação nº 2931/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na R. Pedro Savian, altura do número 350. Despachada
51
Indicação nº 2932/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Dirce Quitzau Deltreggia, nas imediações do número 267, no Jardim Veneza. Despachada
52
Indicação nº 2933/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar nova caixa d'água no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Androvandi. Despachada
53
Indicação nº 2934/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação do programa “Vacinação na Escola” no município de Indaiatuba. Despachada
54
Indicação nº 2935/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar banheiros inteligentes autolimpantes em pontos do parque ecológico. Despachada
55
Indicação nº 2936/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias na iluminação pública da Rua Clarindo Stahl, no Bairro Jardim Regina. Despachada
56
Indicação nº 2937/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar o local do antigo Clube de Malha Bela Vista, no Jardim Morada do Sol, que se encontra desocupado, para o IAPC - Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região. Despachada
57
Indicação nº 2938/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a rotatória existente junto a portaria principal do Loteamento Maria José. Despachada
58
Indicação nº 2939/2023 - EDUARDO TONIN - Melhorar as sinalizações indicativas de logradouros nas estradas rurais entre Indaiatuba e Campinas e Indaiatuba e Monte Mor. Despachada
59
Indicação nº 2940/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar as providências aplicáveis para manter a limpeza e asseio em frente a Escola Estadual Prof. Antônio de Pádua Prado. Despachada
60
Indicação nº 2941/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver o projeto ”Adote uma Praça” no município de Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 2942/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da iluminação da Av. Visconde de Indaiatuba, altura do n.º 1510 - Jardim Sevilha em diante. Despachada
62
Indicação nº 2943/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Empresa Corpus para determinar o envio do caminhão de lixo regularmente para coleta de lixo e resíduos domiciliares no Bairro Smart City. Despachada
63
Indicação nº 2944/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243. Despachada
64
Indicação nº 2945/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estacionamento em 45 graus na Praça Acrísio de Camargo, atrás do Parque Mall. Despachada
65
Indicação nº 2946/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Horst Frederico João Heer, 3585, Europark Comercial. Despachada
66
Indicação nº 2947/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Regulamentar orientações aos departamentos públicos e estabelecimentos privados que utilizam o sistema de senhas para atendimento ao público, que inclua o aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. Despachada
67
Indicação nº 2948/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar um mapeamento abrangente e um estudo minucioso acerca da crescente problemática da escassez de água em Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 2949/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito visando a instalação de um semáforo na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento de vias com a Rua Onório Novachi, no bairro Jardim Hubert. Despachada
69
Indicação nº 2950/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao setor competente para que seja instalado um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”. Despachada
70
Indicação nº 2951/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar poda de árvore em torno da Escola Municipal de Educação Básica Pe. Joaquim Aparecido Rocha. Despachada
71
Indicação nº 2952/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Indica ao Prefeito Municipal iniciativas de combate à desinformação na saúde. Despachada
72
Indicação nº 2953/2023 - EDUARDO TONIN - Analisar viabilidade técnica para modificar a terceira faixa da Ário Barnabé, com o objetivo de melhorar o trânsito, nas proximidades da rotatória do Habib´s. Despachada
73
Indicação nº 2954/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buracos na Avenida Mafalda Peres, entrada do condomínio Sítios de Recreio Jardim Itaici. Despachada
74
Indicação nº 2955/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar manutenção das telas das quadras na área de lazer do Jardim Bela Vista. Despachada
75
Indicação nº 2956/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Cata-Bagulho na Rua Arlindo Tachinardi, na frente do número 191, Vale do Sol. Despachada
76
Indicação nº 2957/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua Genaro França e Rua Reverendo Ataídes Costa, na Morada do Sol. Despachada
77
Indicação nº 2958/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de lombada ou outro equipamento na Rua Francisco Soares Sebastião Sobrinho, no Jardim dos Tucanos. Despachada
78
Indicação nº 2959/2023 - EDUARDO TONIN - Requalificar uma área institucional do Jardim Regente, implantando equipamentos de lazer e esportes principalmente para crianças e idosos. Despachada
79
Indicação nº 2960/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar um ponto de ônibus na frente do Colégio Progresso, na Av. Bernadino Bonavita, com cobertura e assento. Despachada
80
Indicação nº 2961/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar um ponto de ônibus na frente nas imediações do Jardim Maison Du Parc, com cobertura e assento. Despachada
81
Indicação nº 2962/2023 - EDUARDO TONIN - Envie a Operação Cata-Bagulho na Rua Ângelo Petrilli - Chácara Areal, na quadra que antecede a portaria do Jardim Residencial Santa Clara. Despachada
82
Indicação nº 2963/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar substituição da areia por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Jorge Alves Brown – Jd. Bela Vista (ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso Campos). Despachada
83
Indicação nº 2964/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Cobrar do setor responsável manutenção e melhorias nos pedalinhos do Parque Ecológico. Despachada
84
Indicação nº 2965/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um Campo de Futebol Society e uma área de lazer no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi – Jardim Itamaracá. Despachada
85
Indicação nº 2966/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar equipamentos de lavanderia profissional nas creches do município. Despachada
86
Indicação nº 2967/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Interceder junto aos órgãos responsáveis e a empresa de ônibus SOU para que a linha de ônibus da região do Bairro Jardim Bela Vista se estenda até o bairro Altos da Bela Vista. Despachada
87
Indicação nº 2968/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Implantar faixa de estacionamento de carga e descarga de acessibilidade na Igreja Assembleia de Deus do Belém, no endereço: Rua Antônio Angelino Rossi, 365 – Jardim Morada do Sol. Despachada
88
Indicação nº 2969/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar estudos para a construção de uma praça de recreação no Jardim Altos da Bela Vista. Despachada
89
Moção nº 324/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Policial Militar Hugo Vinholi, pelo ato de bravura. Aprovada
90
Moção nº 329/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Conselho de Promoção de Igualdade Racial de Indaiatuba (COMPIR), pelo trabalho realizado na conscientização e sensibilização da população quanto a importância de lutar pela igualdade racial. Aprovada
91
Moção nº 332/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Professor Rodrigo Tetsuo Hirai da Rede Municipal de Educação de Indaiatuba pelo dia dos professores, comemorado em 15 de outubro e pela conquista do prêmio Educador Nota 10, ocorrido no dia 25 de outubro de 2023. Aprovada
92
Moção nº 333/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Loja de Materiais para Construção Casa Malho pelos 34 anos de comércio em nossa cidade. Aprovada
93
Moção nº 336/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social de Indaiatuba pela realização da “Semana A Voz do ECA - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes” em nosso município. Aprovada
94
Moção nº 337/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Décio Rocha da Silva pela organização da cerimônia ocorrida na Câmara Municipal de Indaiatuba em comemoração ao Dia do Obreiro Evangélico, em 05 de novembro de 2023. Aprovada
95
Moção nº 338/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Maria da Glória Alves, ocorrido em 16 de novembro de 2023. Lida
96
Moção nº 339/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Dra. Samara Pinheiro de Souza, Elaine Querichelli, Celina Akemi Nishimura, Tatiane Ramos Franco dos Santos e Dra. Heloísa Salatino, em nome de toda a equipe da Central de Ambulâncias Municipal pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
97
Moção nº 340/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o casal Antônio Carlos Lopes e Ivete Aparecida Teixeira Lopes, proprietários da Supermercearia Lopes, existente na cidade de Indaiatuba há quase 34 anos, com muito profissionalismo e dedicação. Aprovada
98
Moção nº 342/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Estevão Santana Silva, ocorrido em 18 de novembro de 2023. Lida
99
Moção nº 343/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Tibúrcio da Silva, ocorrido em 17 de novembro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Eliana Setani Pugliese, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 230/2023 ao PL 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Mauro Gomes da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 234/2023 ao PL 187/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "José Mateus Ambiel" o logradouro do Jardim Villa Sapezal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 236/2023 ao PL 189/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Carlos Chiaparine, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 40/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 233/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Aprovado
Votos contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin.
Parecer CESA nº 22/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 12/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 227/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 36/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”. Aprovado
Parecer CJR nº 232/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 192/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 39/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundaçãolndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 41/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:09 hs