Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 17h37

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

33ª sessão ordinária, de 21 de novembro de 2023.
Texto Bíblico

"Sede solícitos em conservar a unidade do Espírito no vínculo da paz." ( Efésios, capítulo 4, versículos 3).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 198/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 200/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
3
 Projeto de Lei nº 201/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Dercilha Eugenio de Agostini, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 206/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 207/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina "José Calunga" o logradouro do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 208/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Elizabete Aparecida Costa" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 210/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.
8
 Projeto de Lei nº 212/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
9
 Projeto de Lei nº 213/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 214/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 215/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2970/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Argentina, em frente ao número 13 - Vila Castelo Branco. Despachada
2
 Indicação nº 2971/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar em caráter de urgência a limpeza, conserto e manutenção dos aparelhos de ar condicionado instalados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Paulo Kóide. Despachada
3
 Indicação nº 2972/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar a faixa azul (motofaixa), um corredor para motos nas avenidas e ruas com grande fluxo de veículos. Despachada
4
 Indicação nº 2973/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura e demarcação de solo área escolar da Rua Armando Salles de Oliveira, altura do número 1260. Despachada
5
 Indicação nº 2974/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das faixas de pedestre e de rolamento da Rua 24 de maio. Despachada
6
 Indicação nº 2975/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Rua 9 de julho, altura do número 1249. Despachada
7
 Indicação nº 2976/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do número 1023. Despachada
8
 Indicação nº 2977/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Rua Paul Harris. Despachada
9
 Indicação nº 2978/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo que o Poder Executivo possa adquirir impressoras braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Despachada
10
 Indicação nº 2979/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e adquirir os chamados “óculos inteligentes”, ou “OrCam MyEye” para os alunos com deficiência visual da rede pública municipal de ensino. Despachada
11
 Indicação nº 2980/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Betty Hass de Campos, altura do número 728, lado oposto. Despachada
12
 Indicação nº 2981/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Carlos Sthal e Rua Gerson Antônio de Campos - Bairro Monte Verde. Despachada
13
 Indicação nº 2982/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer uma pista de caminhada e área de lazer na Área Verde perto do Céu Azul. Despachada
14
 Indicação nº 2983/2023 - EDUARDO TONIN - Requalificar a praça do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista. Despachada
15
 Indicação nº 2984/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar aumento de fiscalização no trânsito para coibir os “rachas” que acontecem na cidade. Despachada
16
 Indicação nº 2985/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Seraphin Gilberto Candelo, altura do número 1082. Despachada
17
 Indicação nº 2986/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto às calçadas em toda extensão da Rua Guarin João Badin. Despachada
18
 Indicação nº 2987/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção da calçada da E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado, Jardim Morada do Sol. Despachada
19
 Indicação nº 2988/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Guarin João Badin. Despachada
20
 Indicação nº 2989/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar a ronda ostensiva da Guarda Civil nas proximidades do Complexo Esportivo do Parque Corolla. Despachada
21
 Indicação nº 2990/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com Bernardino Bonavita, Vila Avaí. Despachada
22
 Indicação nº 2991/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a decoração natalina na Avenida Conceição, no trecho entre as Avenidas Presidente Vargas e Visconde de Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 2992/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção e limpeza da Praça José de Paula Batista, Vila Maria Helena. Despachada
24
 Indicação nº 2993/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar. Despachada
25
 Indicação nº 2994/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhoria do asfalto no cruzamento da Rua Siqueira Campos com Rua XV de Novembro, Centro. Despachada
26
 Indicação nº 2995/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Padre Bento Pacheco, Centro. Despachada
27
 Indicação nº 2996/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um bebedouro e barras de alongamento no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 1361, Jardim Esplanada. Despachada
28
 Indicação nº 2997/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo com temporizador inteligente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4175. Despachada
29
 Indicação nº 2998/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar faixa de pedestres/elevada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4544. Despachada
30
 Indicação nº 2999/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutores de velocidade (faixa de pedestres elevada) na extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, próximo do acesso aos condomínios Residenciais Portal de Itaici, Belle Ville Itaycy, Green View Residence, Vista Verde, Moradas de Itaici, Villaggio Di Itaici, Jardim Piemonte e London Park. Despachada
31
 Indicação nº 3000/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar campanhas de prevenção de doenças com atendimentos médicos preventivos. Despachada
32
 Indicação nº 3001/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Avelino Marqui, altura do número 58, Vila Florença. Despachada
33
 Indicação nº 3002/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na intersecção entre a Alameda Vale do Sol e a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
34
 Indicação nº 3003/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na R. Groenlândia, altura do número 165. Despachada
35
 Indicação nº 3004/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
36
 Indicação nº 3005/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba. Despachada
37
 Indicação nº 3006/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Indaiatuba. Despachada
38
 Indicação nº 3007/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia. Despachada
39
 Indicação nº 3008/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia. Despachada
40
 Indicação nº 3009/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar aparelhos de calistenia junto à academia ao ar livre existente no Parque das Frutas. Despachada
41
 Indicação nº 3010/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reforço na sinalização de solo e horizontal (placas) na Rua Ipiranga, Cidade Nova. Despachada
42
 Indicação nº 3011/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre e bancos na Praça Miguel Carotti, Jardim Monte Verde. Despachada
43
 Indicação nº 3012/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nos Bairros Pq. Boa Esperança, Vila Vitória e Vila Furlan. Despachada
44
 Indicação nº 3013/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Ampliar a ronda escolar na EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Vila Avaí. Despachada
45
 Indicação nº 3014/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Emeb Prof.ª Maria Cecília Ifanger – Vila Avaí. Despachada
46
 Indicação nº 3015/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para tornar o Museu da Água uma referência exemplar em acessibilidade. Despachada
47
 Indicação nº 3016/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias na iluminação em todas as quadras esportivas às margens do Parque Ecológico. Despachada
48
 Indicação nº 3017/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a restauração e revitalização da Praça Ilha Ecológica no Jardim dos Colibris. Despachada
49
 Indicação nº 3018/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar plantio de novas mudas de árvores nos devidos espaços localizados na R. Dr. Oswaldo Cruz ao lado da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros. Despachada
50
 Indicação nº 3019/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Contratar, em caráter de urgência, médicos na especialidade Cardiologista para atendimento no Hospital Dia. Despachada
51
 Indicação nº 3020/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proibir o lançamento de empreendimentos imobiliários em parceria com o município que não estejam aprovados pela Caixa Econômica Federal. Despachada
52
 Indicação nº 3021/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a conclusão do recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Eliza Aléssio Martins, no bairro Jardim Renata. Despachada
53
 Indicação nº 3022/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando a instalação de postos avançados de distribuição da Farmácia de Alto Custo nas regiões periféricas da cidade. Despachada
54
 Indicação nº 3023/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o programa de utilização de energia solar na Rede Municipal de Ensino. Despachada
55
 Indicação nº 3024/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e reparos das estruturas dos pontos de ônibus no município de Indaiatuba. Despachada
56
 Indicação nº 3025/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar escoamento urbano e/ou estudo para drenagem em frente ao Complexo de Condominio Cocais, no Jardim São Conrado. Despachada
57
 Indicação nº 3026/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar instalação de bebedouros nos espaços públicos do Procon, PAT,e Junta Militar. Despachada
58
 Indicação nº 3027/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma faixa de carga e descarga na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, 60 – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás). Despachada
59
 Indicação nº 3028/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a revitalização da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás) Despachada
60
 Indicação nº 3029/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
61
 Indicação nº 3030/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a limpeza e manutenção de todos os bueiros e bocas de lobo no endereço Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, entre as ruas Armando Salles de Oliveira e Alberto Santos Dumont. Despachada
62
 Indicação nº 3031/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar manutenção e pintura da faixa de pedestre com sinalização no solo na extensão da Rua Ademar de Barros, iniciando na Rua Canário até a Rua Juriti, no Jardim Avaí. Despachada
63
 Indicação nº 3032/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar reforma nas canaletas de ferro da Rua Jeronymo Perucci, esquina com a Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, em frente à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Morada do Sol. Despachada
64
 Moção nº 304/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta repúdio ao Projeto de Lei 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Aprovada
65
 Moção nº 335/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Associação de Diabetes Sempre Amigos de Indaiatuba pelo Dia Mundial da Diabetes, comemorado em 14 de novembro. Aprovada
66
 Moção nº 341/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula a Pastelaria Santa Rita pela sua existência na comunidade e na igreja há mais de 30 anos com serviços prestados de excelência. Aprovada
67
 Moção nº 344/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Hugo Pietri, Presidente da Comissão Organizadora do Primeiro Torneio de Pesca Esportiva ocorrida nos dias 18 e 19 de novembro, pelo sucesso do evento. Aprovada
68
 Moção nº 345/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula empresário Sérgio Donizete Gaziola por empreender em nosso município há 34 anos. Aprovada
69
 Moção nº 346/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a empresa Bonaboca Salgaderia Ltda, em virtude dos seus 30 anos estabelecida em nosso município. Aprovada
70
 Moção nº 347/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as fundadoras do projeto “Mulheres Que Fazem” pela organização e realização da 5ª edição do Evento Outubro Rosa, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023. Aprovada
71
 Moção nº 349/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Anderson Favacho pelo 7º ano de criação da Favacho Fight Academy, incentivando o esporte no município. Aprovada
72
 Moção nº 350/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Pedro Antônio da Costa, Campeão Paulista pela Federação Paulista de Jiu Jitsu Categoria Meio Pesado 2023. Aprovada
73
 Moção nº 351/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Passioni Costa, ocorrido em 27 de novembro de 2023. Lida
74
 Moção nº 352/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de José de Campos Júnior, ocorrido em 26 de novembro de 2023 Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço. Aprovado
Parecer CJR nº 242/2023 ao PL 191/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 40/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 233/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 241/2023 ao PL 194/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube. Aprovado
Parecer CJR nº 240/2023 ao PL 196/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 244/2023 ao PL 197/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 238/2023 ao PL 202/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. Aprovado
Contrários: Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin.
Parecer CESA nº 22/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº 12/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 227/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 36/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 186/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”. Aprovado
Parecer CJR nº 232/2023 ao PL 186/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 192/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 39/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 231/2023 ao PL 192/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 41/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2023 ao PL 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 183/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. Aprovado
Parecer CST nº 14/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 24/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 45/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 245/2023 ao PL 183/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 204/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. Aprovado
Parecer CJR nº 239/2023 ao PL 204/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 205/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2023 ao PL 205/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 243/2023 ao PL 205/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:53 hs