Projeto de Lei nº 223/2023

Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 5454/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023. Lei nº 8116 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 29. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8116/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 15:00:42 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 01/12/2023 14:54:00
  • 15/12/2023 15:00:42
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/12/2023 11:22:20
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/12/2023 09:21:43
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 09:46:34
    Proposição aprovada

    Aprovada na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/12/2023 13:07:57
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 12:03:41
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:47:05
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:45:45
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/12/2023 15:18:50
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 01/12/2023 10:01:15
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

             

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 30/11/2023 17:01:37
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 30/11/2023 15:03:05
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 30/11/2023 14:49:07
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/11/2023 14:42:12
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 30/11/2023 14:41:11
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/11/2023 às 14h41 - proveniente do Protocolo nº 5454/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
Nova Pesquisa Voltar