Projeto de Lei nº 217/2023

Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 5402/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023. Lei nº 8114 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 27. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8114/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 14:58:03 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 30/11/2023 14:51:00
  • 15/12/2023 14:58:03
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 15/12/2023 11:16:49
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 13/12/2023 09:19:56
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 12/12/2023 09:46:34
    Proposição aprovada

    Aprovada na 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11/12/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 08/12/2023 13:07:57
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 12:01:22
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:47:05
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 09:45:45
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/12/2023 15:18:50
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 30/11/2023 10:40:24
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

                

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 29/11/2023 16:58:45
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 28/11/2023 14:05:22
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 28/11/2023 12:01:23
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/11/2023 11:37:51
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/11/2023 11:35:46
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/11/2023 às 11h35 - proveniente do Protocolo nº 5402/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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